COOPERATIVISMO ESPECIAL É O GRANDE DESAFIO PARA A CIDADANIA

A realidade atualmente existente denota uma separação nunca antes observada em um processo de exclusão onde de um lado temos uma pequena parcela da população de apresenta uma qualidade de vida dentro de padrões aceitáveis e de outro lado encontramos um contingente enorme de pessoas excluídas de todo e qualquer inserção social, sendo desprovidas de recursos e motivação para conquistar seu espaço em um mercado globalizado.

Cada vez mais se fala em competitividade e qualidade, fazendo com que as pessoas assumam em diversas situações uma postura individualista de autodesenvolvimento. O prosperar está associado dentro de um modelo sócio econômico que privilegia o mais bem preparado, aquele que possui atributos e qualidade adquirido dentro de um processo de formação pessoal e educação.

Ao analisar esse prisma, constatamos que apesar de grandes avanços tecnológicos, há um vácuo muito grande entre os competitivos e os excluídos, o qual reflete a falsa ideologia do individualismo, que apregoa a competitividade. Estamos vivendo em um universo sem fronteiras onde o desenvolvimento desigual reflete problemas sociais o que vem causando conflitos latentes nos sistemas sociais e econômicos.

A situação brasileira apresenta graves problemas sociais, ocasionados pelo mesmo modelo que vem causando a individualidade em substituição do coletivismo e do associativismo. Vejamos alguns exemplos:

- A cada ano há necessidade de geração de um milhão e seiscentos mil novos empregos em todo o sistema, entretanto, nunca antes houve tanto desemprego.

- Na grande São Paulo, mais de 50 % dos desempregados possuem menos de 24 anos de idade e com baixa escolaridade.

- 85 % dos aposentados e pensionistas recebem menos de 1,5 salários mínimos.

- O Brasil tem aproximadamente 16 milhões de pessoas portadoras de deficiência dos quais 90 % são jovens abaixo de 30 anos e em plena capacidade produtiva.

Partindo-se dessa realidade, entendo que o Cooperativismo possa representar a ferramenta ideal, pois consegue dentro de sua doutrina e princípios equacionar o conflito latente entre o capital e o trabalho. Quando o Cooperativismo assume sua verdadeira missão de colaboração e cooperação, há o desenvolvimento não só econômico, mas também social.

Frente a esse contexto, existe dentro do Cooperativismo, o ramo Especial o qual tem a função básica de atuar com pessoas que estão em um processo de exclusão ou situação de desvantagem. Tal ramo é constituído por cooperativas compostas por associados que necessitam ser tuteladas como pessoas portadoras de deficiência mentais ou silvícolas e ainda por outros participantes enquadrados na Lei 9867 (Lei das Cooperativas Sociais), de 10 de novembro de 1999.

As Cooperativas Especiais representam a possibilidade de organização social e econômica de pessoas excluídas, entretanto, percebe-se que há necessidade de uma melhor estruturação, voltada principalmente a criação de cooperativas autênticas junto a grupos que estão em uma situação de risco.

A lei 9867, das Cooperativas Sociais que embora represente um avanço nesse contexto, deve ser aperfeiçoada em sua verdadeira essência jurídica, deixando claro os papeis dos participantes, inclusive com a possibilidade da participação dos diversos tipos de associados, sejam voluntários ou pessoas de risco, tendo também a necessidade de definição de critérios econômicos e de sustentabilidade de tais cooperativas.

O Cooperativismo Especial, dentro do segmento social embora tênue no Brasil é muito utilizado em Países como a Itália, a França e Canadá, onde com a participação da comunidade na organização e na administração de pequenas cooperativas criam a parceria ideal entre pessoas que estão em uma situação de desvantagem ou risco com o sistema produtivo, não com uma visão assistencial mais sim promocional.

A província de Brescia na Lombardia no norte da Itália é considerada o berço das Cooperativas Sociais existindo mais de 800 cooperativas articuladas em um Consórcio Nacional sendo estruturadas em dois tipos de atuação, as do tipo A, que são dedicada a geração de trabalho e educação profissional e as do tipo B, que realizam trabalhos sociais.

Tais organizações envolvem em seu quadro social, não só pessoas que estão em uma situação de risco, mas também personalidade da sociedade, os quais colaboram e contribuem para o desenvolvimento das cooperativas, através de uma administração profissional e eficiente.

Como exemplo, gostaria de citar a Cooperativa Social Êxodo da Itália a qual atua na fabricação de aberturas de madeira com faturamento bruto anual de 1 milhão de dólares, tendo como especialidade a inserção no trabalho de ex-condenados do sistema penitencial e condenados a penas alternativas, correspondendo a 30 % do quadro social e também a Cooperativa Elefante Voador cuja a especialidade é o menor carente e a família, onde através da prestação de serviços sociais pelos membros da cooperativa há a diminuição dos riscos sociais, tendo a criança e o adolescente estimulados em atividades produtivas.

Voltando a realidade brasileira, e especificamente a Cooperativas Especiais, constituídas por pessoas portadoras de deficiência, da qual participo, gostaria de abordar o tema o Portador de Necessidades Especiais frente ao mundo do trabalho em uma sociedade que valoriza a competitividade.

O Brasil apresenta aproximadamente 16 milhões de pessoas portadoras de deficiência física e mental. Sejam oriundos de causas genéticas, acidentes de trânsito, e trabalho, ou de qualquer outra origem, a deficiência atinge um espectro de convivência familiar de mais de 20 % da população do país. Desse universo de pessoas, 90 % são jovens abaixo dos 30 anos, em plena capacidade produtiva. Todos buscam, de certa forma, pertencer à sociedade e ter o reconhecimento justo de cidadania. A bem da verdade, todos buscam alegria, felicidade, sucesso pessoal. Mas esbarram quase sempre numa realidade dura, cheia de percalços no cotidiano, seja na falta de oportunidades no mercado de trabalho - pouco consciente - ou mesmo em calçadas não rebaixadas, banheiro não adaptado e, acima de tudo, muito, muito preconceito. Desinformação e preconceito são, em primeira instância, os principais elementos que retardam o desenvolvimento de condições suficientemente adequadas para propiciar ao portador de deficiência sua participação na sociedade.

A Organização Mundial de Saúde estima que mais de 300 milhões de pessoas são portadoras de deficiência em todo o mundo, dessas, 70% se encontram em países em desenvolvimento e somente 1% a 2% tem acesso a programas de reabilitação, incluindo educação especial e treinamento profissional.

No Brasil a estimativa da OMS é que existam, no mínimo: 7,2 milhões de deficientes mentais, 2,9 milhões de deficientes físicos, 2,2 milhões de deficientes auditivos, e 725 mil deficientes visuais.

O trabalho é tão ou mais importante para a pessoa portadora de deficiência como para qualquer outra: traz segurança econômica e independência, valoriza o indivíduo e aumenta sua auto-estima, o trabalho dá sentido à vida e colabora para a inclusão, participação e aceitação da comunidade. Comumente são negadas às pessoas portadoras de deficiência oportunidades de trabalho e chances para desenvolverem suas habilidades e potencialidades. Subestimados sobram-lhes tarefas menores. Vulneráveis aos efeitos da recessão, por serem menos qualificados, são os últimos a serem empregados e os primeiros a serem demitidos.

Entretanto, estudos demonstram que as pessoas portadoras de deficiência, dentro de suas condições e estimuladas apresentam em vários setores uma produtividade mais alta que a média de pessoas "não deficientes". Pelo fato de receberem uma oportunidade, há uma consciência maior e identificação maior com o trabalho, demonstrando motivação e qualidade nas tarefas realizadas.

Embora exista uma legislação que prevê reserva de vagas no serviço público e em empresas privadas, e uma certa cobrança por parte do Ministério do Trabalho, percebe-se claramente uma dificuldade latente nesse processo, seja pelo preconceito da classe empresarial e ainda pela pouca qualificação profissional da grande maioria dos portadores de necessidade especiais.

Entendo, que o cooperativismo especial, pode e deve ser aplicado como uma ferramenta fundamental no processo de inserção de pessoas portadoras de necessidades especiais no mundo do trabalho, pois o Cooperativismo, que se fundamenta também na educação e formação de seus associados vem suprir a lacuna da profissionalização e qualificação necessária a inserção no trabalho.

Além disso, através do Cooperativismo, pode-se buscar alternativas que procurem equilibrar o social com a atividade econômica, despertando potencialidades e habilidades dos Portadores de Necessidades Especiais, fazendo-os acreditar e lutar pelos seus direitos como cidadãos e pessoas capazes.

Partindo dessa premissa, as associações de pessoas portadoras de deficiência física da região oeste do Estado de Santa Catarina, organizaram-se de uma maneira integrada e a partir de seus sócios constituíram em novembro de 1998, a primeira cooperativa formada unicamente por pessoas portadoras de deficiência. A COOPERDEF (Cooperativa Estadual de Pessoas Portadoras de Deficiência), apresenta 44 associados em vários municípios do estado, tendo uma proposta de gerar emprego e renda a seus associados.

Recentemente a COOPERDEF, passou por reformas estatutárias as quais transformaram-na em uma Cooperativa Social, ampliando também sua atividade, dessa maneira, além de ser uma cooperativa prestadora de serviço, também há a produção de artesanato e de confecções aumento o número de pessoas atendidas e as possibilidades econômicas.

Apesar dessa possibilidade, a realidade vivida ainda é tênue, pois apesar do debate e do surgimento de outras Cooperativas Sociais, constituídas por pessoas portadoras de necessidades especiais ou outras pessoas que estão à margem da sociedade, se faz necessário à estruturação e estimulo para tais organizações de uma maneira profissional e qualitativa.

Ao possibilitarmos e estimularmos a formação de organizações que se situam no universo do Cooperativismo, não estamos apenas dando a oportunidade de inserção de pessoas excluídas, como também estimulando o surgimento da cidadania, capaz de transformas o Ser Passivo em Ser Ativo.

O grande desafio esta na superação do preconceito e na aplicabilidade da intercooperação, onde nosso Ser Humano deve ser maior que o nosso Ter. Acredito que o Cooperativismo Especial representa a ferramenta necessitando apenas de bons operadores.

Acredito profundamente no Cooperativismo e principalmente no aperfeiçoamento do sistema cooperativo, que consiga através de seus dirigentes constituir um mundo inclusivo, mais digno e fraterno, onde o Cooperativismo seja o rumo para a Democracia e a Paz.

Adm. Paulo Roberto Ferronato – CRA/SC 5841

Representante do Ramo Especial junto a OCB

Presidente da COOPERDEF - Cooperativa Social das Pessoas Portadoras de Deficiência de SC.

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