Exclusão x Inclusão

Marco Arroyo

O conceito “exclusão começou a ser usado pelas ciências sociais em meados da década de 80, especialmente após a crise dos Estados e paradigmas socialistas. A exemplo de muitos outros conceitos, tais como: “movimento”, “revolução”, “massa”, etc., este  também foi emprestado de outras ciências. Sua origem vem da lógica da matemática, especificamente, da teoria dos conjuntos, segundo a qual “forma-se conjunto com os elementos iguais”. Portanto, pertencer ou não, estar incluído ou excluído depende do elemento ser igual ou diferente ao conjunto dos elementos predominantes.

Essa idéia da lógica da matemática, para as ciências sociais tem sido um achado. O conceito é um instrumento para explicar de maneira clara, objetiva, precisa e didática o fenômeno que ocorre no mundo da globalização. A sociedade determinada, organizada e regida pela lógica do mercado é de natureza excludente. Há na sua essência a mesma lógica inspiradora, “ordenadora” e “fundante” da teoria dos conjuntos.

Como chave hermenêutica, o conceito exclusão nos permite entender e explicar um fenômeno extremamente situado no seio da sociedade contemporânea, o qual, os velhos conceitos da teoria marxista, tais como: “luta de classes”, “dominação”, “exploração”, “oprimidos” ou “empobrecidos”, não conseguiam atingir essa complexidade. Em geral, esses conceitos tinham uma forte influência de uma concepção economicista dos conflitos sociais. Por sua vez, o conceito exclusão nos permite perceber as diversas formas de se excluir na sociedade. A exclusão não ocorre apenas por motivos econômicos, mas também, por motivos políticos, culturais, étnicos, religiosos, etários, sexuais, etc. De qualquer maneira, há no conceito uma forte carga política de denúncia. O conceito não é neutro, ingênuo ou inofensivo. Ele, entre outras coisas, denúncia uma situação de conflito e desigualdade. A exclusão é decorrente de uma lógica perversa que determina as relações sociais. No conceito está implícito o outro, aquele que faz exclusão, o vencedor. Os excluídos, são seres concretos, historicamente derrotados e humilhados, à margem da vida social, descartáveis, quase sem perspectivas de vida. São os pobres, miseráveis, indigentes, desempregados, doentes, portadores de deficiências, índios, negros, gays, lésbicas, etc., os que não tem acesso ao mercado, emprego, previdência, educação, saúde, terra, moradia e qualquer direito fundamental. São aqueles aos quais se lhes nega sistematicamente a cidadania.

Os excluídos tem na luta pela cidadania não só uma nova estratégia, mas um novo paradigma. A luta pela cidadania é a luta pelos direitos iguais. Isso, não só tem inspirado e mobilizado os excluídos, mas, assim de tudo, tem nos permitido refletir sobre os fundamentos de uma nova sociedade baseada no direito igual entre os diferentes. Partimos do pressuposto de que as diferenças são naturais e não podem ser eliminadas e que o direito é uma condição civilizatória. Isto fica claro quando passamos a entender que a luta das mulheres pelos direitos iguais, não é uma luta para ser igual aos homens.

A natureza as fez diferentes. Elas não podem, nem querem ser igual aos  homens. Elas querem ter direitos iguais,  para preservar, inclusive, suas diferenças. A mesma coisa podemos refletir acerca de todos os diferentes: estrangeiros, índios, negros, pessoas com deficiência, etc. Este paradigma é radicalmente contrário à lógica da exclusão. Segundo ele, há uma diferença substancial entre ser e ter. Somos seres diferentes, mas mesmo na diferença podemos TER direitos iguais.

Assim a luta dos excluídos pela cidadania é também uma luta contra todo e qualquer discurso, política ou estratégia de inclusão. A luta pela cidadania é a luta pela erradicação de toda e qualquer forma de exclusão. Ela é uma luta radical, contrária à lógica e às políticas compensatórias, onde os que praticam a exclusão, a fim de aliviar as consequências da mesma, são capazes de crias cotas, para incluir um e outro,  mas não são capazes de pensar nem lutar pela erradicação da exclusão. Incluir significa admitir que há exclusão. As políticas de inclusão pressupõe um direito tutelado. O problema é quem diz: “Vamos incluir” e quem decide sobre que critério, princípios, abrangências e valores se inclui a quem dentro de quê? De tal maneira que, a luta por uma nova sociedade pressupõe de fato a erradicação de toda e qualquer forma de exclusão.

Marco Arroyo é professor de sociologia e assessor da Central dos Movimentos Populares (CMP)