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Revista Nacional de Reabilitação
30/09/2004
Romeu Sassaki analisa os desafios a serem enfrentados
Comentário SACI: Publicado na edição de julho/agosto de 2004.
Romeu Kazumi Sassaki*
No Brasil, a grande maioria dos 17 milhões (Sassaki, 2003a) ou dos 24,5 milhões (Ferreira, 2002) de pessoas com deficiência tem sido excluída de todos os setores da sociedade, sendo-lhes negado o acesso aos principais benefícios, bens e oportunidades disponíveis às outras pessoas em todas as áreas de atividade, tais como educação, saúde, mercado de trabalho, lazer, desporto, turismo, artes e cultura. Esta afirmação, que se apresenta como uma denúncia, consta em diversos documentos, moções, relatórios, palestras etc.
Neste sentido, a situação das pessoas com deficiência em nosso país não é diferente da que ocorreu e continua ocorrendo em outras partes do mundo. A história é praticamente a mesma, tanto no espaço quanto no tempo.
A exclusão social
A exclusão social de pessoas com deficiência ocorria, antigamente, em seu sentido total - elas eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque eram consideradas inválidas. A palavra "inválidas" significa "sem valor". Assim, as pessoas com deficiência seriam inválidas, ou seja, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todas as pessoas que tivessem alguma deficiência (Sassaki, 2003b, p. 31).
Se em algumas culturas as pessoas com deficiência eram simplesmente eliminadas, em outras adotava-se a prática de interná-las em grandes instituições de caridade, junto com doentes e idosos. Essas instituições eram em geral muito grandes e serviam basicamente para dar abrigo, alimento, medicamento e alguma atividade para ocupar o tempo ocioso (Sassaki, 1997, p. 1).
Nenhuma atenção educacional era provida às pessoas com deficiência, que também não recebiam outros serviços. A sociedade simplesmente ignorava, rejeitava, perseguia e explorava estas pessoas, então consideradas "possuídas por maus espíritos ou vítimas da sina diabólica e feitiçaria." (Jönsson, 1994, p. 61). Segundo Agüero (1956, p. 18), nas antigas culturas, as crianças fisicamente deformadas eram deixadas no deserto ou abandonadas nas florestas, onde morriam de fome ou devoradas pelos animais. Na Índia, lançavam-nas no rio Ganges.
No extremo oposto, outros grupos consideravam a deficiência como sinal de distinção, a qual trazia para a pessoa um privilégio especial. Esta maneira de pensar levava-os a poupar essa pessoa (Sassaki, 1963, p. 46).
Encontram-se em McGowan e Porter (1968, p. 5) alguns registros históricos sobre alguns povos que tinham comportamentos discriminatórios em relação às pessoas com deficiência. Por exemplo, Edmonds (1929, p. 82 apud Temkin, 1945, p. 7) relata que Teofrasto no século 4º escreveu que quando uma pessoa "vê um louco ou epilético, ela se arrepia e cospe no peito dele". Edmonds cita que freqüentemente a doença e o defeito físico marcavam a pessoa como um pecador.
Para Gellman (1959, p. 4), o preconceito contra a pessoa com deficiência por parte de pessoas não-deficientes pode ser atribuído a três mecanismos geralmente inconscientes: (a) Uma crença em que a anormalidade física é um castigo por um mal e, portanto, a pessoa com deficiência é má e perigosa; (b) uma crença em que uma pessoa com deficiência foi injustamente castigada e por isso ela está sob compulsão para praticar um ato maldoso para equilibrar a injustiça e, portanto, ela é perigosa; (c) a projeção dos impulsos inaceitáveis das próprias pessoas sem deficiência sobre a pessoa com deficiência e, portanto, ela é má e perigosa.
Afirma Gellman que o preconceito contra pessoas com deficiência existe em todos os níveis socioeconômicos e em todas as regiões dos Estados Unidos da América. Ele acredita que as raízes do preconceito são formadas por: (a) costumes e normas sociais; (b) práticas ─ de educar crianças ─ que enfatizam a normalidade e a saúde; (c) o redespertar de medos neuróticos da infância em situações frustrantes ou provocadoras de ansiedade; (d) preconceito por convite ─ quando a pessoa com deficiência tem comportamento provocador de discriminação (op. cit, p. 5).
Um exemplo de exclusão: o mercado de trabalho
Pessoas com deficiência não tinham acesso também ao mercado de trabalho. Moragas, em seu livro Rehabilitación: Un enfoque integral (1972, p. 176), nos relembra que a humanidade, num passado não muito remoto, considerava uma crueldade fazer com que pessoas com deficiência trabalhassem. A idéia era incompatível com o grau de desenvolvimento até então alcançado pela sociedade. E empregar pessoas com deficiência era tido como uma forma de exploração que deveria ser condenada por lei. Tais crenças eram resultantes não só da ideologia protecionista em relação a pessoas com deficiência, mas também do fato de que a medicina, a tecnologia e as ciências sociais ainda não haviam descoberto as possibilidades laborativas das pessoas com deficiência (Sassaki, 1986, p.17).
Mais recentemente, as pessoas com deficiência têm sido excluídas do mercado de trabalho por outros motivos como, por exemplo: falta de reabilitação física e profissional, falta de escolaridade, falta de meios de transporte, falta de apoio das próprias famílias e falta de qualificação para o trabalho.
Se a pessoa com deficiência não estiver profissionalmente qualificada, isto pode gerar uma importante barreira para ela obter um emprego, mas há um outro grave problema: "a pessoa portadora de deficiência não logra resultados exitosos por estar distanciada das necessidades do mercado de trabalho, bem como dos novos processos de transformação do sistema produtivo" (Brasil, 1996, p. 61).
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 80% das pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento estão desempregados. E 20% estão trabalhando em "empregos precários com baixos salários, não-qualificados, de pouca importância ou sem nenhuma proteção social".
No Brasil, dos 9 milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 180.000 (2%) estão no mercado de trabalho. Nos EUA, a população em idade de trabalhar (21 a 64 anos) é composta por 159.131.544 pessoas, dos quais 30.553.796 (ou 19,2%) são pessoas com deficiência. Desses 30.553.796 pessoas com deficiência, 56,6% estão empregados. Ou seja, há uma diferença de mais de 54% entre o Brasil e os EUA. Mesmo assim, os americanos com deficiência estão menos representados no mercado de trabalho em comparação com a população sem deficiência (dos 128.577.748 pessoas sem deficiência, em idade de trabalhar, 77,2% estão empregados).
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